Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações

Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens envolvidos com a questão da drogadição. Recomendado a todos os magistrados e equipes interprofissionais do Judiciário

Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho

A determinação de testagem não autorizava o afastamento.

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o dia da mulher. Nesse dia, devemos refletir sobre a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.

Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

Por Marcelo Campelo.

Decreto nº 5.753, de 12/04/06.

Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público

Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais

Por Alexandre Pegoraro.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.